Comissões da Câmara discutem medicamentos
Equipe Editorial Bibliomed
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2001 (Bibliomed). A comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara reuniu-se ontem, em sessão ordinária, para examinar uma pauta formada por 22 itens.
Entre as matérias relacionadas, consta o Projeto de Lei 3321/00, de autoria da CPI dos medicamentos, que dispõe sobre a definição de mercado no setor de produtos farmacêuticos e a determinação do preço máximo de venda ao consumidor.
O parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR) é favorável. Entretanto, a proposta ainda deverá ser...
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