Condições de uso

Este é um acordo de compromisso ("Contrato") que se faz entre a Bibliomed. Inc. ("Bibliomed", "Nós", "Nosso" ou "Nossa") e o indivíduo ou grupo/entidade de prática médica firmado na primeira página e/ou no verso deste documento ("Vossa Senhoria", "V. Sa" ou "Vosso"). O presente contrato versa sobre o uso da Bibliomed, incluindo-se, sem limitações, textos, informações, imagens e sons (coletivamente chamado: "Conteúdo") e todos os serviços ("Serviços") colocados a vossa disposição através da Bibliomed (por nós ou por terceiros). Bibliomed de acordo com o site da Web, seu Conteúdo e Serviços serão coletivamente denominados aqui como "Site").

1. Condições de pagamento, preço E DURAÇÃO DOS SERVIÇOS. O acesso a este site está sujeito a um pagamento em contrato (online) de uma assinatura mensal ou anual QUE SERÁ AUTOMATICAMENTE E SUCESSIVAMENTE RENOVADA POR OUTRO PERÍODO NO MOMENTO DA EXPIRAÇÃO DO PERÍODO ATUAL DA ASSINATURA. EM CASO DE VOCÊ DESEJAR O CANCELAMENTO DA ASSINATURA, DEVERÁ ENCAMINHAR À BIBLIOMED SUA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ASSINATURA COM NO MÍNIMO TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DO VENCIMENTO DO PERÍODO ACORDADO. Alguns serviços oferecidos gratuitamente por este site, como o de Educação Médica Continuada, podem estar sujeitos a custos adicionais em contrato. Após a assinatura e início do uso dos serviços, um período de 10 dias será considerado como referência para solicitação de cancelamento com devolução dos valores pagos; findo este período o assinante assume todas as obrigações e pagamentos referentes ao período total contratado, mesmo optando pelo cancelamento da assinatura.

2. Acesso. O Site estará acessível para vossa identificação pessoal nos Formulários de registro de pessoal ou nas formas de registro do provedor ("Usuários"). Todas as informações sobre os Usuários assim como a informação constada nos Formulários de registro de pessoal ou nas formas de registro do provedor devem ser atuais, precisas e completas. Se, em qualquer momento, venhamos a encontrar qualquer erro ou omissão nas informações que nos foram enviadas, podemos, por opção nossa, cancelar o direito de acesso e uso do Site pelos Usuários. V. Sa é responsável pelos atos ou omissões do vosso uso pessoal do Site e por quaisquer danos causados assim como por suas conseqüências. Os usuários devem obedecer à política da Bibliomed, atentando para nossas advertências. A versão mais recente de tal política está impressa no verso, ou em anexo, no Formulário de registro individual, de grupos e/ou práticas médicas e também está publicado no Site, sendo incorporado, portanto, ao presente contrato como referência. V. Sa será avisado com relação à aceitação de condições adicionais para a inscrição e uso de certos Serviços adicionais.

3. Segurança. O Site requer um código de identificação de usuário e uma senha para acesso e uso. Certos Serviços adicionais demandarão códigos adicionais. V. Sa será somente responsável pela: (1) manutenção em estrito sigilo das identificações de usuário, senhas e códigos (coletivamente, "códigos de identificação") designados para vosso pessoal ou Usuários a seu cargo ; (2) instrução de vosso pessoal para não permitirem a outras pessoas usarem os seus códigos de identificação para acessarem o Site; (3) quaisquer encargos, danos ou perdas que possam vir a ser sofridas ou causadas, assim como suas conseqüências, por vossa falha ou de vosso pessoal na manutenção do estrito sigilo dos códigos de identificação; e (4) informação imediata por escrito de qualquer necessidade de desativar um código de identificação devido a questões de segurança. Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos referentes ao roubo de vossos códigos de identificação, à revelação de vossos códigos de identificação ou pela vossa permissão para que outra pessoa ou entidade acesse e use o Site com vossos códigos de identificação. V Sa. deverá nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de vossos códigos de identificação.

4. Médicos. Certos Serviços têm acesso e uso permitido apenas para médicos e membros autorizados de sua equipe. Caso V. Sa seja médico, ou representante autorizado de um médico, é vossa responsabilidade identificar membros de vossa equipe cujo acesso e uso pode ser permitido a esse tipo de Serviço, devendo também autorizar, monitorar e controlar o acesso e uso de tais Serviços pelos membros de vossa equipe.

5. Advertência sobre uso Médico do Site. O uso do Conteúdo obtido através do Site é de vossa exclusiva responsabilidade e, portanto, terás por si próprio que determinar o nível de confiança do mesmo.

6. Informações sobre pacientes conforme a lei. Os serviços fornecidos através do Site permitem eventualmente aos usuários transmitir, armazenar e receber informações confidenciais sobre pacientes ("Informação sobre Pacientes").

Leis estaduais e federais dos Estados Unidos e do Brasil, assim como de outros países onde a Bibliomed Inc. opera, e também as necessidades éticas e legais de vossa profissão podem impor obrigações com relação ao sigilo do paciente que podem limitar a capacidade de médicos, planos de saúde e pessoas na atuação em seu benefício, para fazer uso de certos Serviços ou transmitir determinadas informações a terceiros. V Sa afirma e garante que irá, durante a vigência desde contrato e a partir de então, cumprir com todas as leis direta e indiretamente aplicáveis a V. Sa que possam, agora e doravante, reger a coleta, o uso, a transmissão, o processamento, a recepção, o relato, a revelação, a manutenção e o armazenamento de Informações sobre Pacientes assim como aplicará os melhores esforços no incentivo para que todas as pessoas ou entidades sob vossa direção ou controle cumpram tais leis. V. Sa, durante a vigência desde contrato e a partir de então, é exclusivamente o único responsável pela manutenção e obtenção de todos os consentimentos de pacientes e de todas as permissões legalmente necessárias ou convenientes para revelar, processar, reter, transmitir e examinar as Informações sobre pacientes que transmitir, armazenar ou receber durante a conexão com o Site e seus Serviços. V. Sa concorda que nós, nossos funcionários e outras pessoas ou entidades envolvidas na operação dos Serviços fornecidos pelo Site temos o direito de monitorar, retirar, armazenar e usar as Informações sobre pacientes na conexão com a operação de tais Serviços e quando agindo em vosso benefício na transmissão de Informações sobre pacientes.

Nós nos comprometemos em empregar todos os esforços possíveis para manter o sigilo de tais informações e prevenção da revelação de tais informações a terceiros exceto na conexão com a transmissão, armazenamento, retenção e revelação de tais informações em vosso benefício e quando venha a ser requisitado ou permitido por lei. NÓS NÃO PODEMOS E NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PELO USO OU ABUSO DAS INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES E OUTRAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS, MONITORADAS, ARMAZENADAS E RECEBIDAS USANDO-SE O SITE OU SEUS SERVIÇOS.

7. Advertência geral de responsabilidade. O SITE ESTÁ DISPONÍVEL PARA V. SA E SEUS USUÁRIOS COM POSSÍVEIS "ERROS BÁSICOS" E O USO DESTE É DE VOSSA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE. NÃO OFERECEMOS NENHUM TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU TÁCITA, NEM TÃO POUCO DAMOS GARANTIA DE QUE NENHUM CONTEÚDO SEJA PRECISO, COMPLETO, APROPRIADO, CONFIÁVEL OU ATUALIZADO. NÓS TAMBÉM NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÃO OU DAMOS GARANTIA DE QUE VOSSO ACESSO AO SITE E A SEUS CONTEÚDOS SERÃO (1).INITERRUPTOS OU LIVRE DE ERROS; (2) LIVRE DE VÍRUS, CÓDIGOS NÃO AUTORIZADOS OU OUTROS COMPONENTES CAUSADORES DE DANOS; OU (3) SEGUROS. V. SA É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES QUE ACREDITA SEREM NECESSÁRIAS OU CONVENIENTES PARA SE PROTEGER CONTRA QUALQUER DEFEITO, RECLAMAÇÃO, DANO, PERDA OU RISCO QUE POSSA ACONTECER EM VIRTUDE DE VOSSO USO DO SITE. Algumas jurisprudências não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas. Assim, apenas se exigido por leis aplicáveis, algumas ou todas estas limitações ou exclusões acima podem não ser aplicadas a V. Sa.. Que pode possuir também outros direitos dependendo da jurisdição.

8. Danos e Prejuízos: SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, SEJA ELA QUAL FOR, SEREMOS RESPONSÁVEIS OU IMPUTÁVEIS POR V. SA. OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, INCIDENTAL, CONSEQÜENTE (INCLUINDO-SE PERDA DE LUCROS OU DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS), ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS QUE VENHA RESULTAR OU SER RELATIVO DE ALGUM MODO AO (1) VOSSO USO DO SITE, OU DO CONTEÚDO, OU (2) ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES, DEFEITOS, ATRASOS, VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, OU QUAISQUER OUTRAS FALHAS APRESENTADAS POR NÓS OU PELO CONTEÚDO DE NOSSO PROVEDOR. A EXCLUSÃO ACIMA CITADA APLICAR-SE-Á A DESPEITO DO FATO DE TERMOS ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Algumas jurisprudências não permitem a exclusão de certos tipos de danos. Assim, apenas caso seja exigido por lei, algumas ou todas as exclusões acima podem não ser aplicadas a V. Sa. Que pode possuir também outros direitos de acordo com a jurisdição.

9. Limitação de responsabilidade. EM CASO DE DETERMINAR QUALQUER RESPONSABILIDADE NOSSA PARA COM V. SA OU TERCEIROS POR QUALQUER PERDA, PREJUÍZO OU DANO, APESAR DAS CONDIÇÕES DESTE ACORDO, V. SA E A NOSSA EMPRESA CONCORDAMOS QUE TAL RESPONSABILIDADE NÃO DEVE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, EXCEDER A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) OU OS PAGAMENTOS FEITOS POR V. SA A NOSSA EMPRESA DURANTE OS TRÊS (3) MESES IMEDIADAMENTE PRECEDENTES AO DIA DO ATO OU OMISSÃO OCORRIDA QUE DEU ORIGEM A VOSSA RECLAMAÇÃO. V.SA E NOSSA EMPRESA CONCORDAMOS QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR É ACORDO DE PARTILHA DE RISCO ENTRE V. SA E NOSSA EMPRESA E REFLETE OS PAGAMENTOS EM CASO DE COBRANÇAS PELO USO DO SITE. V. SA RECONHECE QUE, NA AUSÊNCIA DE VOSSA CONCORDÂNCIA PARA COM ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, PODEMOS NÃO DISPONIBILIZAR O USO DO SITE NEM CONCEDER O USO RESPECTIVO.

10. Indenização. V. Sa. concorda em nos defender, indenizar e assegurar de toda responsabilidade por quaisquer perdas, despesas, custos ou danos (incluindo honorários de advogados, especialistas e outros custos processuais cabíveis) de alguma forma surgidos, incorridos como resultado de, ou, de alguma maneira relativo à (1) vossa violação dos Termos deste Contrato, (2) vosso uso ilegal e não autorizado do Site e (3) o uso não autorizado ou ilegal do Site feito por qualquer outra pessoa usando os vossos códigos de identificação.

11. Publicidade de Terceiros. Usamos MaxWorldwide e outras companhias terceirizadas para inserir anúncios publicitários em nossos websites; estes anúncios serão visualizados por você ao nos visitar na Web. Estas companhias podem usar informação (que não o seu nome, endereço, endereço de email ou número de telefone) acerca de suas visitas neste e em outros locais da Web, com a finalidade de prover anúncios neste Website e em outros locais sobre bens e serviços que podem ser de seu interesse. Caso você deseje mais informações acerca desta prática e saber suas opções sobre não ter esta informação usada por estas companhias, por favor clique aqui http://www.networkadvertising.org/optout_nonppii.asp

12. Cookies de Terceiros. Ao anunciar neste website, nosso anunciante pode inserir (ou reconhecer) um cookie específico em seu navegador Internet.

13. Contrato Completo. Este contrato, incluindo a Política da Bibliomed, contém a inteira concordância entre V.Sa e nossa empresa relativa ao acesso e uso do Site, substituindo quaisquer outras comunicações orais ou escritas relativas a este. Este contrato não pode ser corrigido ou complementado por (1) qualquer ordem de compra ou forma similar originada por V.Sa com relação ao assunto deste, ou (2) por instrução de quaisquer dos nossos empregados.

Nós nos reservamos o direito de fazer mudanças neste acordo a qualquer momento sem aviso antecipado. Nós nos comprometemos em publicar todas as emendas a este Contrato no Site, sendo que todas as emendas estarão vigentes imediatamente após sua publicação. Tais emendas deverão ser consideradas como fisicamente assinadas por V.Sa através de vossa assinatura neste Contrato. Será sempre de vossa responsabilidade ler as formas mais recentes deste Contrato antes de usar o Site para assegurar de que V.Sa concorda com as Condições de quaisquer emendas feitas a este Contrato. V.Sa concorda que estes padrões de aviso de emendas ao Contrato são cabíveis.

14. Término. O direito de V. Sa de uso e acesso ao Site termina imediatamente sem necessidade de aviso prévio mediante a violação deste contrato por vossa parte. De igual forma, V. Sa.pode cancelar este Contrato (ver seção. Nós podemos terminar este Contrato e/ou vosso direito de uso do Site a qualquer tempo, com ou sem causa. As seções 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13 deste Contrato e suas obrigações permanecem após a expiração ou término deste por quaisquer razões que sejam. Nós nos reservamos o direito de suspender ou fazer mudanças no Site a qualquer momento.

15. Outros. Podemos transferir este contrato, no todo ou em parte, de acordo com nosso critério. V.Sa. não pode assinar vosso direito sob este Contrato sem nossa prévia permissão por escrito. Qualquer tentativa, por parte de V.Sa., de assinalar vossos direitos sob este Contrato sem nossa permissão não terão validade legal. A nossa concessão da violação de alguma condição deste Contrato não deverá funcionar ou ser interpretada como uma concessão de uma subseqüente ou qualquer outra violação do mesmo ou de qualquer tipo. Caso qualquer condição deste Contrato venha a ser levada a uma jurisprudência por ser contrária à lei, as condições restantes deste deverão permanecer com plenos poderes e efetividade. Este acordo será governado e interpretado de acordo com as leis brasileiras, sendo definida a comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como foro para qualquer situação legal existente.