Senado avalia projeto que restringe uso do silicone
17 de abril de 2001
Equipe Editorial Bibliomed

São Paulo, 17 de Abril de 2001 (eHealthLA). Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 26/1999, dos deputados Cidinha Campos (PDT) e Miro Teixeira (PDT), agora está sendo analisado pelas comissões do Senado. O projeto busca regulamentar o uso do silicone no País, através da obrigatoriedade de termo de responsabilidade do paciente e prescrição médica para que a operação se realize. O texto diz ainda que o silicone deverá ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Debate

Na próxima semana a Comissão...

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