Senado avalia projeto que restringe uso do silicone
Equipe Editorial Bibliomed
São Paulo, 17 de Abril de 2001 (eHealthLA). Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 26/1999, dos deputados Cidinha Campos (PDT) e Miro Teixeira (PDT), agora está sendo analisado pelas comissões do Senado. O projeto busca regulamentar o uso do silicone no País, através da obrigatoriedade de termo de responsabilidade do paciente e prescrição médica para que a operação se realize. O texto diz ainda que o silicone deverá ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Debate
Na próxima semana a Comissão...
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