Brasil ratifica Convenção para o Controle do Tabaco
Equipe Editorial Bibliomed
04 de novembro de 2005 (Bibliomed). O plenário do Senado aprovou na semana passada a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS (Organização Mundial de Saúde). A convenção é um compromisso internacional pela adoção de medidas de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
O Brasil havia assinado a convenção em junho de 2003. Em agosto daquele ano, a matéria foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso, ao qual cabe a ratificação. Em maio de 2004, a convenção foi ratificada pela Câmara. A ratificação pelo Senado Federal acaba...
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