BRASIL: Projeto sobre assédio sexual considerará a relação de poder entre vítima e acusado
Equipe Editorial Bibliomed
São Paulo, 3 de Abril de 2001 (eHealthLA). Nos próximos dias o Brasil poderá ser o segundo País, depois da França, a incluir o assédio sexual como crime previsto no Código Penal.
Projeto de lei neste sentido já foi aprovado na Câmara dos Deputados e depende agora da apreciação do Senado Federal.
A proposta, apresentada pela deputada Iara Bernardi (PT/SP), prevê pena de detenção de um a dois anos para o culpado pelo assédio.
“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua...
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