BRASIL: Projeto sobre assédio sexual considerará a relação de poder entre vítima e acusado
03 de abril de 2001
Equipe Editorial Bibliomed

São Paulo, 3 de Abril de 2001 (eHealthLA). Nos próximos dias o Brasil poderá ser o segundo País, depois da França, a incluir o assédio sexual como crime previsto no Código Penal.

Projeto de lei neste sentido já foi aprovado na Câmara dos Deputados e depende agora da apreciação do Senado Federal.

A proposta, apresentada pela deputada Iara Bernardi (PT/SP), prevê pena de detenção de um a dois anos para o culpado pelo assédio.

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua...

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