Título de "estratégicos" é revogado pelo governo federal
19 de fevereiro de 2003
Equipe Editorial Bibliomed

19 de Fevereiro de 2003 (Bibliomed). O governo federal revogou o Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, que conferia o título de “estratégicos” a mais de cem hospitais privados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a revogação (Decreto nº 4.588 de 7 de fevereiro de 2003) com base em exposição de motivos encaminhada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa.

Para serem considerados estratégicos, os hospitais precisavam atender a pelo menos um dos seis pré-requisitos constantes do decreto agora revogado. Entre as exigências, estava a de oferecer,...

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