Capítulo 19 - Noções de Tanalogia

Moacyr da Silva. . Introdução. . Muitas vezes investido das funções periciais em casos de necropsia, conforme prevê o inciso IX do parágrafo 6º- da Lei nº- 5.081/66, devendo utilizar para tanto as vias de acesso da cabeça e do pescoço, é necessário que o cirurgião-dentista tenha algumas noções de tanatologia (do grego thánatos, morte, e logia, ciência), parte da Medicina Legal que trata da morte, dos fenômenos a ela relacionados e da legislação que lhe é concernente.. . "Entendendo-se que a existência da pessoa natural termina com a morte, tem-se que admitir que o morto não é pessoa, e sim coisa" (França – 1992), o que não dispensa o nosso respeito, nossa piedade e nossa reverência.. . A destruição, subtração, ocultação e vilipendiação de cadáver constituem infrações punidas pelo Código Penal Brasileiro.. . A legislação brasileira aceita como conceito de morte a cessação total e irreversível das funções vitais que, no entanto, não desaparecem de uma só vez, razão pela qual se costuma dizer que a ...

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