Capítulo 17 - Aspectos Legais

Marshall B. Kapp. . A Relação Médico-Paciente. . A relação legal entre o médico e o paciente pode ser caracterizada de várias maneiras. Uma vez que esta relação tenha sido estabelecida, uma série de obrigações legais são impostas sobre o médico.. . Primeiro, a relação médico-paciente é um contrato de união no qual cada parte fez promessas explícitas ou implícitas reciprocamente (por exemplo, "Eu serei seu médico, se você for meu paciente"). Essas promessas, tanto aquelas que foram feitas por escrito ou faladas como aquelas que são razoavelmente compreendidas e confiadas por ambas as partes, são reforçadas pela lei. Portanto, um médico que tenha explícita ou implicitamente prometido manter em confidência certas informações sobre o paciente e que então revela esta informação, sem uma justificativa plausível, para uma outra pessoa, pode ser acusado de quebra de sigilo. Mesmo quando um paciente idoso é levado a um médico, por um guardião, um agente legalmente nomeado, ou outro substituto ...

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