Capítulo 02.2ª Parte - Avaliação da Eficácia das Drogas e Aspectos Clínicos Relevantes

Aspectos do Paciente. . CONSENTIMENTO INFORMADO. . Avaliação da Capacidade de Consentir. . O tratamento deve sempre implicar um contrato entre o paciente (consumidor) e o clínico (fornecedor). Qualquer contrato assume que o paciente possui tanto a capacidade de dar o consentimento como a disposição de fazê-lo. Os clínicos que tratam os pacientes decidem sobre a questão da capacidade (explícita ou implicitamente) cada vez que hospitalizam, realizam cirurgia ou tratam com drogas.1 Há um imperativo incorporado na lei estabelecendo que, com apenas certas exceções, um consentimento válido é um pré-requisito necessário em qualquer decisão clínica de fornecer um tratamento. Há uma analogia que pode ser feita entre a capacidade e a doença mental. Os clínicos com freqüência não concordam com a definição de um transtorno mental, porém, trata-se de um conceito de significação prática constante. As pessoas são confinadas em conseqüência de um transtorno mental que prejudica significativamente seu julgamento, ou são liberadas caso se considere que não possuem transtorno ...

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