Vigilância Sanitária realiza palestra sobre saúde e cidadania

Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2001 (Bibliomed). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu, na última semana, a realização das palestras cujo eixo temático foi Vigilância Sanitária – saúde e cidadania.

Profissionais de saúde de todas as áreas e de todo o País participaram dos encontros. O objetivo das reuniões foi destacar as prioridades do governo dentro do âmbito da vigilância sanitária, assim como as áreas de assistência à saúde e vigilância epidemiológica.

O secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Nelson Rodrigues dos Santos, disse que é necessário que o governo dê mais atenção aos considerados grupos de risco, definidos por ele como aglomerados humanos suscetíveis a determinadas doenças e riscos à saúde.

Nelson Rodrigues enfocou ainda que cidadania em saúde não significa apenas o diagnóstico de doenças e, sim, o foco na proteção à saúde e na prevenção das mesmas. Ele disse que o Conselho vai trabalhar para fortalecer ações de saúde como higienização, consciência e educação.

A secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Maria Luisa Jaegger também participou do evento coordenando uma das mesas redondas. Rogério Nascimento, procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, foi o palestrante do tema Vigilância Sanitária, Direito e Cidadania. Ele reforçou a importância do “poder de polícia” da Vigilância Sanitária e ressaltou que essa prática deve ser voltada para a proteção da saúde.

Segundo ele, as pessoas precisam ter seus direitos respeitados e o Ministério Público tem importante papel nesse processo, uma vez que serve de elo entre o judiciário, a vigilância sanitária e a população.

Para falar sobre o subtema “proteção ao consumidor” foi convidada a cientista social Patrícia Barros, representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Ela explicou como funciona o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e esclareceu que a atuação do Sistema está ligada à capacitação de recursos humanos, material informativo e programas de educação ao consumidor.

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