Population Reports - Série M - Nº 12 - Oportunidades para a mulher através da livre escolha reprodutiva - 04 - O uso de anticoncepcionais ajuda as mulheres a planejar

Equipe Editorial Bibliomed

A vida das mulheres jovens está mudando. Em praticamente qualquer parte do mundo, as mulheres estão adiando o casamento (2). Em 29 dos 36 países que conduziram as Pesquisas Demográficas e de Saúde, o percentual de mulheres que tinham casado até os 20 anos de idade era pelo menos 10% menor entre as mulheres pesquisadas que tinham de 20 a 24 anos, do que aquelas que tinham de 45 a 49 (356). Ao adiar o casamento, as mulheres têm maiores oportunidades de estudo, para adquirir habilidades mais bem pagas e para escolher seus maridos melhor ou mesmo para decidir não se casar. (Veja  figura)

A possibilidade de evitar uma gravidez não desejada é um fator crítico que permite às mulheres tomar decisões, especialmente em países onde uma gravidez inesperada apressa o casamento ou onde ter filhos antes de casar tem conseqüências sociais e econômicas desastrosas (74). Na América Latina e no Caribe, as Pesquisas de Saúde Reprodutiva de Adultos jovens (YARHS) relatam que muitas mulheres são sexualmente ativas antes do casamento, mas não usam anticoncepcionais consistentemente. Por exemplo, numa pesquisa realizada em 1985 na Cidade do México, 13% das mulheres entre 15 e 19 anos, e 44% dos homens declararam ter tido relações sexuais pré-maritais. No entanto, somente 22% das mulheres e 31 % dos homens usaram métodos anticoncepcionais em sua primeira experiência sexual. Entre as mulheres solteiras, de 15 a 24 anos, metade das gravidezes foram involuntárias. Entre as mulheres casadas, na mesma faixa de idade, 11 % dos primeiros filhos foram concebidos antes do casamento (216).

Mesmo assim, a oferta de anticoncepcionais a adolescentes e adultos jovens porém não casados, continua a ser uma questão controversa. Alguns pais e autoridades estão convencidos de que a disponibilidade de anticoncepcionais induzirá os adolescentes a ter relações sexuais antes do casamento. Esta suposição é uma razão pela qual, seja formal ou informalmente, muitos programas de planejamento familiar não podem servir a jovens não casadas (333).

Na verdade, não se pode concluir que a maior disponibilidade de anticoncepcionais estimule a prática sexual prematura (130, 228). A maior parte das pesquisas neste assunto foi realizada nos Estados Unidos e outros países desenvolvidos. Por exemplo, uma comparação internacional constatou que a educação sexual e os serviços anticoncepcionais estavam mais disponíveis na Europa do que nos EUA. No entanto, a atividade sexual entre adolescentes era tão prevalente no Reino Unido, França e Países Baixos quanto nos EUA, ao passo que a ocorrência de gravidez entre adolescentes era muito maior nos EUA (154). Outro estudo conduzido nos EUA constatou que as jovens que recebiam educação sexual na escola, adiavam sua primeira experiência sexual e tinham menos chance de engravidar (379). Existem também outros estudos que não descobriram qualquer ligação entre a existência de clínicas de orientação sobre anticoncepcionais nas escolas e a atividade sexual dos alunos (176).

Atividade anticoncepcional e educação

Para muitas mulheres jovens, a encruzilhada mais importante de suas vidas coloca, de um lado, a continuação dos estudos e, de outro, uma gravidez prematura. Evidentemente, são muitas as barreiras colocadas no caminho de uma jovem que busca aprimorar sua educação. Alguns pais acham que vale mais a pena educar os filhos do que as filhas, porque existem mais empregos e melhor remuneração para os primeiros (1 72, 193) (veja o quadro 6). Além disso, muitas jovens são retiradas da escola para ajudar em casa (172, 197). Algumas famílias não se dispõem a enviar as meninas a escolas distantes ou quando os professores são do sexo masculino (329).

No entanto, quando chegam à puberdade, a maior ameaça à continuidade da educação das meninas é uma gravidez. Quando isso acontece, as jovens geralmente abandonam a escola, quando não são expulsas pelas autoridades escolares - fato que não ocorre com os rapazes também responsáveis por tal gravidez. Em muitos países africanos, a gravidez é a razão mais comum pela qual as garotas abandonam a escola e a razão principal pela qual a taxa de abandono da escola é maior para as moças que para os rapazes (109).

Para que não sejam forçadas a abandonar a escola devido a uma gravidez involuntária, as moças precisam estar preparadas para recusar as propostas sexuais indesejadas e ter melhor acesso a anticoncepcionais, informações e orientação, se desejarem ser sexualmente ativas. Também, as escolas devem ajudá-las para que as jovens continuem na escola, ao invés de expulsá-las quando engravidam ou têm um filho.

Uma política que ajude às jovens a evitar a gravidez e permanecer na escola poderá mudar, eventualmente, a atitude nesse sentido. Os pais e as comunidades poderão estar mais interessados em investir na instrução de jovens do sexo feminino, se estiverem convencidos de que dificilmente suas filhas ficarão grávidas e abandonarão a escola (74). Além disso, aumentando o número de mulheres que terminam seus estudos e que obtêm um trabalho remunerado, a percepção do potencial feminino começará a mudar, ajudando a interromper o círculo vicioso que impede o desenvolvimento das mulheres. (Veja quadro 7)

Algumas jovens sabem que, ao evitar a gravidez, estão protegendo seu futuro. Por exemplo, num estudo feito no Quênia, as alunas de classe socioeconômica mais alta tinham opinião favorável ao uso de anticoncepcionais. Aquelas classificadas no quartil mais adiantado da classe tinham quatro vezes mais probabilidade do que outras alunas de ter usado métodos anticoncepcionais na sua última relação sexual. Estas jovens tinham condições financeiras para comprar anticoncepcionais e reconheciam que uma gravidez prematura colocaria em risco suas chances de sucesso acadêmico e segurança econômica (173).

As crianças se beneficiam de várias formas, quando seus pais utilizam os anticoncepcionais. A educação parece ser uma área em que as mulheres passam o benefício às suas filhas: tanto filhos e filhas de famílias menores têm melhores oportunidades de educação que crianças de famílias maiores. Numa comunidade tailandesa, em famílias que tinham no máximo três filhos, 44% das crianças haviam cursado a escola secundária básica e 31%, a escola secundária superior. Em comparação, nas famílias com quatro ou mais filhos, 24% haviam cursado a escola secundária básica e 14%, a escola secundária superior. Nesse estudo, casais com famílias pequenas e grandes eram agrupados de acordo com sua renda, religião, residência, nível de instrução dos pais e grau de interesse dos pais quanto ao nível de instrução de seus filhos. Todos os casais tinham tido acesso a métodos anticoncepcionais modernos durante todos os seus anos reprodutivos (131, 178). De forma similar, em Matlab, Bangladesh, as crianças de famílias menores permaneciam mais tempo na escola porque não eram necessários em casa para cuidar de irmãos menores (100, 101). Mesmo assim, tanto na Tailândia quanto em Bangladesh, os pais ofereceram uma educação mais completa para os filhos do que para as filhas.

Uso de anticoncepcionais e emprego

São muito complexas as relações entre a condição da mulher, o emprego e a procriação. Alguns estudos estatísticos detectam correlações entre uma menor fecundidade e uma maior participação feminina na força de trabalho, ao passo que outros estudos chegam a conclusões opostas (195). Tal inconsistência não causa surpresa, devido à variedade de empregos e ocupações, características demográficas e familiares, forças culturais e circunstâncias socioeconômicas em todo o mundo.

Apesar de a pesquisa estatística sobre a participação da mulher na força de trabalho e sobre o uso de anticoncepcionais por parte das mulheres não ter permitido conclusões definitivas, as ligações conceituais são evidentes. Com o uso eficaz de anticoncepcionais, as mulheres estão mais capacitadas a trabalhar quando necessitam, sem a interrupção provocada pelo nascimento não programado de filhos. Seu próprio trabalho em casa poderá ficar mais fácil. Além de cuidar de crianças, as mulheres são geralmente as que tratam de pessoas enfermas. As mulheres dos países em desenvolvimento obtêm de 50% a 90% dos alimentos para suas famílias (340). Na maioria das áreas rurais, as mulheres passam grande parte do tempo carregando água, providenciando combustível e preparando refeições. É preciso estudar também as formas com que o espaçamento e a limitação dos nascimentos influenciam as vidas diárias das mulheres que trabalham em casa.

Nas situações em que uma gravidez não programada limita os tipos de empregos disponíveis para as mulheres, o uso eficaz de anticoncepcionais pode lhes dar melhores oportunidades de obter a segurança econômica de um emprego. Quando a mulher não dispõe da garantia de que poderá evitar a gravidez, suas escolhas ocupacionais ficam limitadas. Ela poderá ser forçada a contentar-se com trabalhos que podem ser combinados com o papel de mãe, com flexibilidade de horário e que permitem ausências freqüentes. Esse tipo de trabalho, quando existe, é caracterizado por uma remuneração baixa e estacionária. São típicos do setor informal das economias em desenvolvimento, estando sobretudo na agricultura ou no comércio informal. Mesmo no setor formal dos países desenvolvidos, as mulheres sempre predominaram em atividades tais como enfermagem e ensino, onde os empregadores não se importavam se uma gravidez forçava a professora ou enfermeira a retirar-se depois de alguns anos no trabalho. Essas atividades eram vistas como ideais para mulheres jovens, antes de formar suas próprias famílias, sendo que, por isso, pagavam normalmente salários baixos e ofereciam menor possibilidade de promoção e menor status (22).

São os estudos mais detalhados, e não as análises estatísticas de grande porte dos níveis de fecundidade e participação na mão-de-obra, que oferecem uma visão mais clara de como o uso de anticoncepcionais e o emprego estão interligados. Na Nigéria, por exemplo, pesquisadores descobriram que mulheres jovens e solteiras, depois de terminada a escola, usavam anticoncepcionais para poderem trabalhar mais tempo antes de se casarem. Em uma área estudada, 75% das mulheres solteiras, entre 18 e 25 anos, estavam usando anticoncepcionais a uma taxa superior a cinco vezes a prevalência do uso de anticoncepcionais por mulheres casadas na mesma faixa de idade (40).

Evidentemente, muitos fatores além do uso de anticoncepcionais afetam a possibilidade de emprego das mulheres. A autonomia das mulheres dentro do lar é um desses fatores (194). Em alguns países, os hábitos culturais exigem que a mulher permaneça em casa, independentemente de quais sejam suas preferências. Alguns empregadores discriminam as mulheres, sobretudo porque partem do pressuposto de que as mulheres têm menor compromisso com o trabalho que os homens. No entanto, nas economias em modernização, as mulheres são uma parte cada vez mais importante da força de trabalho (340). Onde quer que esteja disponível e seja aceito o uso de anticoncepcionais, os empregadores podem temer menos que as funcionárias sejam forçadas a deixar o trabalho em função de uma gravidez não planejada. Por outro lado, a possibilidade de que uma mulher fique grávida não constitui razão suficiente para que lhe seja negado um trabalho.

Quando as mulheres têm acesso aos anticoncepcionais e a novas oportunidades econômicas, muitas aproveitam ambos. Em Bangladesh, o Banco Graamen oferece pequenos empréstimos a mulheres mais pobres, destinados a projetos de geração de renda. As mulheres participam de reuniões freqüentes, durante as quais são aconselhadas por especialistas. Também aprendem as "Dezesseis Decisões" - resoluções para executar mudanças em suas vidas, incluindo o plantio de hortaliças, educação de filhos e formação de famílias pequenas. As mulheres que tiram partido dessa nova oportunidade econômica têm maior probabilidade de estar usando anticoncepcionais do que as mulheres que não estão recebendo empréstimos (293).

Population Reports is published by the Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA

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