O que fazer vara satisfazer às necessidades das mulheres?

Para melhorar suas vidas, as mulheres se deparam com muitos obstáculos, exigindo mudanças em várias áreas. Por isso, as políticas que visam dar maiores oportunidades às mulheres devem ser discutidas da forma mais ampla possível. Além de garantir a capacidade da mulher de controlar sua própria fecundidade, deve-se fazer esforços nos seguintes sentidos:

• Melhoria da saúde. Nos países com o melhor atendimento de saúde, a expectativa de vida das mulheres é 10%o mais longa do que a dos homens (243, 331, 347). Já nos países em desenvolvimento, a esperança de vida das mulheres é próxima ou até mais curta que a dos homens (203, 331). Isso ocorre porque as mulheres não recebem a proporção justa dos cuidados de saúde e dos alimentos que lhes corresponderia, um processo que começa desde a infância (57). Muitas mulheres adultas não obtêm o alimento e os cuidados de saúde necessários a uma procriação saudável (306, 371, 374, 380).

• Estímulo à instrução. Nos últimos 20 anos, aumentou consideravelmente o número de meninas que vai à escola, mas os meninos ainda recebem mais instrução que as meninas. Estima-se que dois terços dos 300 milhões de crianças que não têm acesso à educação são meninas. Também, dois terços dos 960 milhões de adultos analfabetos são mulheres (329).

• Garantia de oportunidades de emprego e remuneração eqüitativa. A maioria das mulheres cumpre jornadas longas e árduas, mas ganha menos por esse trabalho do que os homens (341). Mesmo em países desenvolvidos, é normal que a mulher receba 75%0 ou menos do que ganha um homem, em cargo semelhante (326). Grande parte do trabalho executado por mulheres não é paga. O trabalho doméstico, que as mulheres executam sem remuneração, representa aproximadamente um terço da produção econômica mundial (306). Quando se acrescenta o trabalho agrícola e o trabalho doméstico ao trabalho remunerado das mulheres, vê-se que elas trabalham mais tempo que os homens (196, 326).

• Garantia de proteção legal. Freqüentemente, os códigos legais sancionam a desigualdade entre maridos e mulheres (341), permitindo o casamento de mulheres muito jovens, casamento sem o consentimento da mulher, propriedade e controle desigual dos bens da família, incluindo-se terras e outras propriedades, desigualdade nos direitos de herança, além de direitos desiguais no divórcio e no sustento depois do divórcio (103, 105, 146, 287). Em muitos casos, a lei não reconhece mulheres como seres adultos, com a mesma capacidade de tomar decisões dos seus maridos (105, 106). E quando existem leis que protegem os direitos da mulher, elas, freqüentemente, não são cumpridas (127).

• Acesso facilitado aos cuidados de saúde reprodutiva. A organização IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar) já informou que 46 dos 94 países pesquisados exigem a concordância do cônjuge para o uso de anticoncepcionais, aborto ou esterilização voluntária, serviços esses que são utilizados principalmente ou exclusivamente pelas mulheres (147). No mundo inteiro, 54 países exigem que a mulher obtenha a aprovação do marido antes de submeter-se a uma esterilização voluntária, mas somente 20 desses países exigem o mesmo para a esterilização do homem (283). As mulheres jovens e solteiras têm, freqüentemente, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde reprodutiva. No entanto, pesquisas feitas nos países da região ao sul do Sahara, por exemplo, constataram que de 20% a 47% das mães adolescentes engravidam antes do casamento (73).

• Prevenção da violência contra mulheres. Muitas mulheres vivem, todo dia, sob o medo da violência, freqüentemente praticada por seus próprios maridos. (341). Pesquisas realizadas no Chile, Colômbia, Quênia, índia, México, Paquistão, Papua Nova Guiné, San Salvador, Coréia do Sul e Tailândia demonstram que de 40% a 99% das mulheres relataram abusos físicos perpetrados por seus maridos (43, 133, 264). A maioria dessas mulheres não tinha outra opção que a de continuar a aceitar tais abusos e medos. Abandonar o casamento não é, normalmente, uma opção realista, quando a mulher, privada de instrução, empregos e direitos de herança, é economicamente dependente do marido (43).

O ato sexual não consentido é uma das principais formas de violência contra a mulher (326). Uma pesquisa realizada nos EUA mostrou que 13% das entrevistadas haviam sido estupradas em algum momento de suas vidas, sem contar a violência conjugal (229). Ou seja, uma mulher é estuprada a cada minuto (133). Metade dessas mulheres tinham menos de 18 anos ao serem estupradas e 75% conheciam o violador (229). Não existem dados detalhados de estupros praticados em países em desenvolvimento.

O medo de ser abandonada ou de sofrer atos de violência impede que a mulher defenda seus próprios interesses. Por exemplo, no Egito, muitas mulheres não buscam tratamento para seus problemas ginecológicos, tais como secreções ou fístulas vaginais, por medo de que seus maridos as abandonem, por estarem gastando tempo e dinheiro com sua própria saúde (167). Inclusive, as ameaças de violência impedem as mulheres de participar em projetos de desenvolvimento (43, 150).

• Aumento do respeito pela mulher. Como a maioria das sociedades valoriza menos a mulher que o homem, muitas jovens crescem com a idéia de que são inferiores aos homens. Este tipo de percepção é difícil de mudar. Por exemplo, há 40 anos que a China estabeleceu direitos e papéis iguais para homens e mulheres. No entanto, 30%0 das mulheres chinesas que participaram de uma pesquisa em 1990, acreditavam que os homens já nascem destinados a ser mais importantes que as mulheres e 33% concordavam que as mulheres deviam comportar-se de forma a não ter mais sucesso que seus maridos (52).

Programas para melhorar a vida da mulher

Os programas de ajuda a mulheres concentram-se, geralmente, na sua situação econômica e legal. As próprias mulheres foram as iniciadoras de muitos desses programas. Por exemplo, um grupo de mulheres na índia fundou a Associação de Mulheres Autônomas (SEWA), em 1972, e o Fórum da Mulher Trabalhadora (WWF), em 1977, para mudar as posturas municipais que interferiam com a capacidade da mulher de trabalhar como comerciante ambulante (49, 282). Ambos os grupos ampliaram suas agendas, na medida em que os membros começaram a pedir ajuda em questões relacionadas à saúde, educação e outras necessidades. Na Tunísia, nos anos 70, o Presidente Habib Bourguiba fez seu governo aprovar leis de proteção legal às mulheres . Em Bangladesh, o professor universitário Mohammed Yunus convenceu o Banco Grameen, de controle privado, a oferecer pequenos empréstimos às mulheres pobres (108).

Os planejadores de desenvolvimento social formularam dois critérios mais amplos para avaliar as necessidades das mulheres e preparar programas destinados a satisfazê-las:

• A condição da mulher, critério que compara a posição das mulheres e dos homens em uma sociedade ou em todo o país. Depois de identificar áreas em que as mulheres estão em desvantagem, os planejadores propõem programas para resolver esse tipo de problema.

• A habilitação da mulher, critério que visa ajudar a mulher a obter maior controle sobre sua própria vida. Em primeiro lugar, as mulheres identificam e estabelecem uma ordem de prioridade para suas próprias necessidades. Em função disso, os organizadores do programa ajudam as mulheres a projetar, elas próprias, programas que satisfaçam essas necessidades.

Ambos os critérios têm suas vantagens. A determinação objetiva da condição da mulher documenta o problema para as autoridades superiores, motivando-as para que apóiem as reformas políticas. As Nações Unidas basearam seus esforços na eliminação da discriminação contra as mulheres em critérios de medição da situação, tais como anos de instrução e salários. A abordagem que visa a habilitação da mulher pode trazer resultados mais rápidos para certas mulheres, apesar de em escala mais reduzida. Quando se envolve as mulheres na solução de seus próprios problemas, permite-se que elas aumentem suas habilidades e auto-confiança e as soluções encontradas tornam-se mais apropriadas aos locais específicos (113, 166, 352).

O uso de ambos os critérios poderá acelerar as melhorias para as mulheres e, na prática, os dois critérios às vezes se confundem. Os organizadores de programas podem usar o critério de condição da mulher para influenciar as políticas nacionais e para avaliar seu impacto, ao mesmo tempo que usam programas de habilitação baseados na comunidade para começar a mudar as coisas a nível local. Alguns dos programas comunitários mais bem sucedidos começam resolvendo uma necessidade que as mulheres reconheçam como importante, tal como a necessidade de melhores salários, e, em seguida, passam a fortalecer habilidades especiais que as mulheres possam usar em outras atividades de suas vidas.

Os defensores das mulheres pedem que os planos de desenvolvimento dêem maior atenção aos efeitos de mudanças planejadas sobre as vidas das mulheres. Alguns planos de desenvolvimento exigem, por exemplo, migração da mão de obra masculina ou trabalho voluntário feminino, ambos colocando uma carga extra sobre os ombros da mulher (26, 37, 223). A nova abordagem, chamada de "planejamento de gênero", considera o impacto de um programa proposto sobre as mulheres, homens e sobre seu relacionamento (198, 217, 245, 268). Seus objetivos são garantir que os programas de desenvolvimento não prejudiquem involuntariamente as vidas dos homens e mulheres e que as vidas das mulheres sejam melhoradas.