Aumento de honorários para transplantes

Belo Horizonte, 06 Agosto de 2001 (Bibliomed). - O Ministério da Saúde aumentou o valor dos honorários médicos pago por procedimentos de captação e retirada de órgãos para transplante, fixado na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante pago aos profissionais para retirada de fígado, por exemplo, passa de R$ 390,00 para R$ 1.170,00. O procedimento de localização e abordagem de possível doador também terá seu valor triplicado - de R$ 70,00 para R$ 210,00.

A portaria, assinada na semana passada, tem o objetivo de ampliar o número de transplantes realizados no país. Há, atualmente, 2.053 pessoas inscritas na lista única da Central Nacional de Transplantes aguardando um fígado.

O documento foi assinado durante reunião do Conselho Federal de Medicina (CFM) para debater os critérios utilizados na lista de espera para transplante de fígado.

Os valores de remuneração da tabela do SUS foram alterados para procedimentos de captação e retirada de todos os órgãos. Os aumentos concedidos representam um impacto financeiro de R$ 1,6 milhão por ano.

Apesar de pouco incentivado por alguns médicos, o transplante de fígado intervivos receberá remuneração de R$ 51.899,46 (mesmo valor do transplante de fígado com doador cadáver), visando agilidade na fila de espera pelo órgão. O valor da hepatectomia parcial foi fixado em R$ 7.264,00. A técnica de retirada parcial do fígado de um doador vivo para transplante era utilizada no Brasil, mas não era remunerada pelo SUS.

Em 1997, foram realizados 144 transplantes de fígado no país. No ano passado, o número subiu para 317, provocando um aumento de 120%. No período de janeiro a maio deste ano, 147 pessoas foram beneficiadas com um fígado doado. A previsão para 2001, com base nos primeiros cinco meses, é da realização de 353 desses transplantes.

Os gastos do Ministério da Saúde com as cirurgias tiveram incremento de 112% entre os anos de 1997 e 2000, passando de R$ 7,5 milhões para R$ 15,8 milhões. De janeiro a maio deste ano, os custos com transplantes de fígado foram de R$ 10,2 milhões.

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