10 - Preferências em termos de fertilidade

Equipe Editorial Bibliomed

Cada vez mais mulheres casadas de idade reprodutiva dos países em desenvolvimento desejam parar de ter filhos. E cada vez mais mulheres estão tendo exatamente o número de filhos que desejam ter, no momento em que desejam e evitando gravidezes indesejadas. Mas, ainda assim, muitas mulheres têm mais filhos do que desejariam ter e muitas que não desejam engravidar continuam sexualmente ativas mas não tomam a providência de usar algum método anticoncepcional – apesar dos riscos de engravidar.

Intenções reprodutivas

Os programas DHS e RHS perguntam às mulheres não esterilizadas se desejam ter mais filhos e, caso positivo, se desejam ter o próximo filho logo ou esperar pelo menos 2 anos. As respostas a estas perguntas constituem a base dos dados sobre intenções reprodutivas, ou seja, se a mulher não deseja ter mais filhos (limitar os nascimentos), se deseja ter mais filhos mas quer esperar pelo menos 2 anos (espaçar os nascimentos), ou ter um filho dentro de 2 anos. Os dados sobre intenções reprodutivas podem ajudar os programas a estimar a demanda futura por serviços de planejamento familiar e são úteis para fazer projeções de crescimento populacional (135).

No geral, a porcentagem das mulheres casadas dos países em desenvolvimento que desejam continuar a ter filhos é praticamente igual à porcentagem das que desejam parar de ter filhos. Em 27 dos 60 países em desenvolvimento pesquisados, mais de 50% das mulheres casadas de idade reprodutiva desejam encerrar seu período de procriação. Mas na África sub-Saara, somente em Cabo Verde, Quênia, Maurício e África do Sul a maioria das mulheres pesquisadas não desejam mais filhos. Nessa região, um terço em média das mulheres casadas deseja encerrar seu período de procriação (ver Tabela 6).

Entre os 30 países em desenvolvimento pesquisados fora da África sub-Saara, somente na Mauritânia a maioria das mulheres casadas deseja continuar a ter filhos, imediatamente ou após pelo menos dois anos. Na América Latina e no Caribe, de cada 5 mulheres, 3 desejam parar de ter filhos e o mesmo ocorre na Ásia. No Oriente Médio e África do Norte, cerca de metade não deseja ter mais filhos. Na Europa Oriental e Ásia Central, este nível é de 63%.

Tendências. A porcentagem das mulheres casadas que desejam encerrar o período de procriação aumentou em pelo menos 10% em 13 dos 37 países em desenvolvimento onde houve várias pesquisas desde 1990. Metade desses países encontram-se na África sub-Saara. Na maioria dos outros países, as intenções reprodutivas mudaram muito pouco desde 1990. Alguns países viram aumentos dramáticos na porcentagem de mulheres que desejam parar de ter filhos, especialmente considerando-se o curto período transcorrido entre as pesquisas desde 1990. Em Malauí, em 1992, 25% das mulheres responderam não querer ter mais filhos; em 2000, a proporção havia aumentado para 42% (ver Tabela Web 6).

Tamanho desejado de família

Nas pesquisas DHS (mas não nas RHS) perguntou-se às mulheres com filhos7: "Se você pudesse voltar ao início, antes de ter filhos, e então decidir quantos filhos teria em toda a sua vida, quantos teria?" Quanto às mulheres sem filhos7, perguntou-se: "Se você pudesse escolher exatamente o número de filhos a ter em toda sua vida, quantos filhos teria?". As respostas a estas perguntas fornecem os dados sobre o tamanho desejado de família. As mudanças do tamanho desejado de família podem indicar como vêm mudando as normas sociais sobre a fertilidade (9, 135).

7 No caso de países que não fazem pesquisas com mulheres não casadas (na Ásia, Oriente Médio e África do Norte), esta pergunta é feita a mulheres que já foram casadas alguma vez. Os dados desta seção, da Tabela 6 relatam esses dados somente para as mulheres casadas, como forma de facilitar as comparações de países.

Número desejado de filhos. Entre os 50 países em desenvolvimento pesquisados desde 1990, as mulheres casadas dizem querer uma média de 4,7 filhos (ver Tabela 7). Esta média oculta uma grande diferença entre a África sub-Saara e outras regiões. Fora da África sub-Saara, o tamanho médio de família desejado é de 3,3 filhos. Em contraste, entre os 28 países pesquisados na África sub-Saara, o tamanho médio de família desejado é de 5,7 filhos.

Em todos os países sub-Saara que dispõem de dados, exceto África do Sul, o número de filhos desejados pela mulheres é superior a 4, podendo chegar a 8,5 no Chade e Niger. Em outros países, as mulheres desejam ter mais do que 4 filhos somente na Jordânia, Mauritânia, Paquistão e Iêmen. Em nenhum país pesquisado as mulheres casadas dizem desejar um tamanho de família que corresponde à taxa de fertilidade de reposição.

Tendências. Em média, o tamanho desejado da família reduziu-se em cerca de 0,2 filho entre as mulheres casadas de 32 países em desenvolvimento que dispõem de mais de uma pesquisa desde 1990 (ver Tabela Web 7). Estes declínios foram de 0,5 filho ou mais em 6 países da África sub-Saara e no Iêmen. O único aumento substancial entre as pesquisas ocorreu em Ruanda: o tamanho desejado de família aumentou de 4,4 filhos em 1992 a 5 filhos em 2000.

As mudanças do tamanho desejado da família nos anos 90 refletem uma tendência contínua e duradoura de interesse em ter famílias menores. Nos anos 80, as pesquisas de muitos países demonstraram quedas substanciais nas preferências das mulheres quanto ao tamanho da família, se comparadas aos dados da Pesquisa Mundial sobre Fertilidade dos anos 70 (97, 136). Mesmo assim, em muitos países, o tamanho desejado da família – e, consequentemente, as taxas de fertilidade – permanecem substancialmente superiores às taxas dos países desenvolvidos.

Fertilidade desejada e não desejada. Apesar dos aumentos do uso de anticoncepcionais, muitas mulheres ainda não atingem suas metas em termos de fertilidade. Em 50 países em desenvolvimento pesquisados desde 1990, as mulheres casadas têm em média um filho a mais do que desejam (ver Tabela 7, última coluna). Considera-se um nascimento como desejado se o número de filhos vivos à época dessa concepção for inferior ao número desejado de filhos declarado por uma entrevistada.

Os níveis de fertilidade não desejada dependem da proporção de mulheres que não desejam mais filhos e de quantas delas conseguem evitar um novo nascimento (19). Estes dados são usados para calcular a "taxa de fertilidade desejada" – ou seja, a taxa de fertilidade de um país se não houver nenhum nascimento não desejado – e também a "taxa de fertilidade não desejada". A taxa de fertilidade desejada é calculada da mesma forma que a taxa de fertilidade total (TFT), mas sem levar em consideração os nascimentos não desejados. A taxa de fertilidade não desejada é a diferença entre a TFT e a taxa de fertilidade desejada.

Por que as mulheres casadas estão tendo mais filhos do que desejam? A fertilidade não desejada tende primeiro a subir e depois a cair enquanto os países passam pela transição demográfica (19). Durante os estágios iniciais da transição, quando a fertilidade é alta, a maioria das mulheres desejam muitos filhos e, portanto, existe pouca fertilidade não desejada. Por exemplo, em Niger, a taxa de fertilidade não desejada (0,2) está entre as mais baixas de todos os países em desenvolvimento, enquanto que a TFT aí (7,2) é a mais alta constatada nas pesquisas, e somente 5% das mulheres casadas usam a contracepção.

Os níveis de fertilidade não desejada tendem a ser particularmente altos nos estágios intermediários da transição para uma situação de baixa fertilidade. Na medida em que mais mulheres desejem ter famílias menores, aumentam os níveis de fertilidade não desejada. Esta tendência ocorre porque o tamanho desejado de família reduz-se mais rapidamente do que o aumento do uso de anticoncepcionais. No Haiti, por exemplo, a mulheres têm cerca de 2 filhos a mais do que dizem que gostariam de ter. A TFT nesse país é 4,7 e 28% das mulheres casadas usam a contracepção.

Já nos estágios posteriores da transição, na medida em que mais mulheres usam a contracepção, a fertilidade não desejada reduz-se, juntamente com a própria fertilidade. Por exemplo, na Indonésia, a fertilidade não desejada atinge uma média de 0,4 filho por mulher, a TFT é 2,8 e 57% das mulheres casadas usam a contracepção

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Necessidades não satisfeitas de planejamento familiar

Em todo o mundo, mais de 620 milhões de mulheres casadas usavam a contracepção em 2000, segundo estimativas de Population Reports – quase 500 milhões em países em desenvolvimento. Mas milhões de outras mulheres, casadas ou não, não estão usando a contracepção, apesar de serem sexualmente ativas e desejarem evitar a gravidez. Essas mulheres são consideradas como tendo uma necessidade não satisfeita de planejamento familiar (133, 134).

As pesquisas DHS e RHS calculam de forma algo diferente as necessidades não satisfeitas, mas essas diferenças são pequenas e, por isso, pode-se comparar os dados sobre tais necessidades. Na forma calculada pelas pesquisas DHS, a categoria de necessidades não satisfeitas inclui: mulheres fecundas (mulheres que são capazes de produzir filhos vivos) que são sexualmente ativas e que não estão usando a contracepção, mas que dizem desejar limitar ou espaçar os nascimentos; mulheres que estão grávidas, mas cujas gravidezes não são desejadas ou ocorreram em momento inconveniente, devido à falta de uso de anticoncepcionais no momento da concepção (não incluindo as falhas de anticoncepcionais); e as que acabaram de ter um parto, que ainda não estão menstruando e cujas gravidezes não foram intencionais. O cálculo das pesquisas RHS é semelhante, porém não inclui as mulheres cuja gravidez atual não é intencional e as mulheres que acabam de ter um parto.

Estima-se que, em 1996, 102 milhões de mulheres casadas de idade reprodutiva dos países em desenvolvimento tinham necessidades não satisfeitas de planejamento familiar (88). Em 2000, uma nova estimativa calculou que 105 milhões de mulheres casadas e 8 milhões de mulheres não casadas de países em desenvolvimento tinham necessidades não satisfeitas (94).

Apesar da porcentagem de mulheres com necessidades não satisfeitas ter-se reduzido em muitos países nos anos 90, o número de mulheres de idade reprodutiva aumentou. Assim, o número de mulheres com necessidades não satisfeitas mudou muito pouco (94, 133).

Com base nos dados das pesquisas DHS e RHS de 60 países em desenvolvimento, estima-se que uma média não ponderada de 21% das mulheres casadas de idade reprodutiva tenham uma necessidade não satisfeita de planejamento familiar: 12% para limitar os nascimentos e 9% para espaçá-los. Entre as regiões em desenvolvimento, o nível mais alto foi observado na África sub-Saara, com 24%. E o mais baixo, na América Latina e Caribe, com 16% (ver Tabela 8).

A necessidade não satisfeita entre as mulheres casadas é mais alta no Haiti, com 40%, e no Iêmen, com 39%. No outro extremo, a necessidade não satisfeita entre as mulheres casadas cai para menos de 10% no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Indonésia, Maurício, Porto Rico e Vietnã.

Na África sub-Saara, cerca de dois terços das necessidades não satisfeitas entre as mulheres casadas referem-se ao espaçamento dos nascimentos, estatística esta que reflete o fato de que a maioria das mulheres casadas deseja continuar a ter filhos. Em outras regiões em desenvolvimento, os níveis de insatisfação das necessidades de espaçar os nascimentos são de cerca da metade das necessidades totais não satisfeitas. (Para ter mais informações sobre o espaçamento dos nascimentos, veja o número de Population Reports, "Espaçamento dos Nascimentos: Três a Cinco Salva Vidas", Série L, No. 13, Verão de 2002.)

Mulheres não casadas. Entre as mulheres não casadas, sejam ou não sexualmente ativas, a necessidade não satisfeita de planejamento familiar é substancialmente maior na África sub-Saara do que em outras regiões, atingindo ali 10%, comparado a 1-2% na Ásia, Oriente Médio, África do Norte, América Latina e Caribe (94). As necessidades não satisfeitas de mulheres não casadas são inferiores às das casadas porque muitas mulheres não casadas não são sexualmente ativas e as que são tendem a usar a contracepção mais do que as mulheres casadas (94).

Tendências. Entre os 37 países pesquisados mais de uma vez desde 1990, as necessidades não atendidas reduziram-se em média 14%. Como já observado, os níveis de necessidades não atendidas aumentam normalmente na medida em que mais e mais mulheres desejam controlar sua fertilidade e depois caem na medida em que mais e mais mulheres usam a contracepção para fazê-lo (134). No Senegal e Uganda, por exemplo, as necessidades não atendidas aumentaram 20% entre as pesquisas. Em contraste, quedas de 40% ou mais ocorreram na Colômbia, Egito, Gana e Honduras (ver Tabela Web 8).

Population Reports é publicado pelo Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA.

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