Population Reports - Série M - Nº 17 - Continua a Revolução Reprodutiva - 05 - Uso de anticoncepcionais

Equipe Editorial Bibliomed

Entre as regiões em desenvolvimento, os níveis de uso de anticoncepcionais variam amplamente, de uma média de 15% na África sub-Saara a 68% na América Latina e Caribe (ver Tabela 1). Os níveis de fertilidade correspondem aproximadamente aos níveis de uso de anticoncepcionais. Nos países onde o uso de anticoncepcionais está disseminado, a fertilidade é baixa, mas naqueles em que o uso de anticoncepcionais não é muito comum, a fertilidade é alta (ver a Figura 1).

O uso de anticoncepcionais aumenta nos países em desenvolvimento

Os aumentos do uso de anticoncepcionais têm sido a causa direta principal das quedas de fertilidade no mundo em desenvolvimento (31, 44, 61, 131). Nos países em desenvolvimento do mundo inteiro, uma crescente porcentagem de mulheres – tanto casadas como não casadas – estão usando a contracepção.

Atualmente, estima-se que 55% das mulheres casadas do mundo em desenvolvimento estão usando algum tipo de contracepção, e 50% estão usando um método moderno (ver Tabela 1). Em contraste, estima-se que 41% das mulheres casadas de países em desenvolvimento usavam a contracepção em 1990, comparado a 33% em 1983 (111, 112). Estes níveis de uso da contracepção foram ponderados segundo o tamanho da população e, portanto, são fortemente influenciados pelos níveis de uso na China e Índia, os dois países mais populosos do mundo. Estima-se que, sem estes dois países, seria de 42% ao invés de 55% a porcentagem de mulheres casadas de idade reprodutiva que usam atualmente algum método anticoncepcional nos países em desenvolvimento.

Dados dos 38 países em desenvolvimento onde foram feitas várias pesquisas DHS ou RHS desde 1990 mostram que o uso de algum método de planejamento familiar entre as mulheres casadas aumentou em pelo menos 10% em todos os países, à exceção de El Salvador, Gana, Jamaica, Mali, Ruanda, Turquia e Zimbábue (ver a Tabela Web 3). Os níveis de uso anticoncepcional baixaram somente em Ruanda – em mais de 40% - onde a guerra civil e os conflitos étnicos dos anos 90 perturbaram a vida familiar.

O aumento do uso de anticoncepcionais nos países em desenvolvimento desde 1990 dá continuidade a uma tendência de mais longo prazo. Entre 1975 e 1995, o uso de anticoncepcionais entre as mulheres casadas aumentou em 30 dos 31 países em desenvolvimento onde foram feitas duas ou mais pesquisas (62). Além disso, os níveis de uso de anticoncepcionais entre as mulheres não casadas mas sexualmente ativas também aumentou 10% ou mais nos anos 90 nos 24 países em desenvolvimento (exceto 6) para os quais foram coletados tais dados3 (ver Tabela Web C).

Apesar de outros fatores diretos – entre eles, a proporção de mulheres casadas, a não suscetibilidade pós-parto, a infecundidade e os abortos induzidos – serem também influências importantes sobre os níveis de fertilidade, nenhum destes mudou tanto quanto o uso de anticoncepcionais nos países em desenvolvimento, em anos mais recentes. Portanto, nenhum contribuiu tanto à queda da fertilidade como contribuíram os níveis mais elevados de uso de anticoncepcionais (23, 44, 61).

3 A maioria das pesquisas feitas desde 1990 no Oriente Médio, África do Norte e Ásia limitou-se às mulheres casadas ou que já tinham sido casadas alguma vez. As exceções foram Mauritânia, Marrocos, Cambódia e Filipinas. As pesquisas realizadas nesses países, como em todos os países da África sub-Saara, América Latina e Caribe, e Europa Oriental e Ásia Central, coletaram informações sobre todas as mulheres, inclusive as que nunca foram casadas ou as que foram casadas alguma vez.

Um aumento no uso de métodos modernos - particularmente injetáveis, mas também a esterilização feminina, os anticoncepcionais orais (ACOs) e o dispositivo intrauterino (DIU) – responde por, no mínimo, metade do aumento do uso total de anticoncepcionais pelas mulheres casadas de todos os 38 países em desenvolvimento, exceto Burkina Fasso, Camarões e Equador, onde foram feitas múltiplas pesquisas desde 1990 (31, 131) (ver Tabela Web 3).

Uso atual de anticoncepcionais

No mundo inteiro, mais de 620 milhões (57%) das mulheres casadas de idade reprodutiva usavam a contracepção em 2000, segundo estimativas de Population Reports.4 A porcentagem das mulheres que usam a contracepção é mais elevada no mundo desenvolvido (68%) do que no mundo em desenvolvimento (55%) (ver Tabela 1). Mas o número absoluto de usuárias de anticoncepcionais é muito maior no mundo em desenvolvimento, com 500 milhões de mulheres, comparado aos 120 milhões no mundo desenvolvido.

Em média, no mundo inteiro, quase 9 de cada 10 usuárias de anticoncepcionais adotam métodos modernos, enquanto que somente cerca de 1 em cada 10 dependem dos métodos tradicionais da retirada e da abstinência periódica. Contrário ao que seria de se esperar, nos países desenvolvidos, uma porcentagem muito maior de mulheres (12%) usam métodos tradicionais do que nos países em desenvolvimento (5%) (ver Tabela 1).

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4 Estas porcentagens são ponderadas de acordo com o tamanho da população e usam dados tanto das pesquisas DHS e RHS e, no caso dos países sem essas pesquisas, outras pesquisas representativas nacionalmente (ver a Metodologia na Tabela 3). Os resultados de pesquisas neste relatório, começando com a Tabela 2, não foram ponderados por tamanho de população, ou seja, foram utilizadas as médias simples e as medianas dos dados por país.

No mundo em desenvolvimento como um todo, cerca de 50% das mulheres casadas de idade reprodutiva usam métodos anticoncepcionais modernos. Esta cifra reduz-se a 35% se a Índia e, especialmente, a China forem omitidas, tanto devido às suas enormes populações como à adoção acima da média, nesses países, de métodos anticoncepcionais de longo prazo. Em países em desenvolvimento, além da Índia e China, estima-se que 7% das mulheres usam métodos anticoncepcionais tradicionais.

Com base nas estatísticas sobre prevalência anticoncepcional, o grupo de países em desenvolvimento está praticamente a meio caminho na transição demográfica de alta a baixa fertilidade. Níveis de uso de anticoncepcionais de 75% a 84%, como visto na América do Norte e Norte da Europa, refletem a conclusão da transição. A mais alta taxa de prevalência contraceptiva observada em países com mais de 3 milhões de habitantes é de 87%, em Hong Kong e 86% no Reino Unido (ver Tabela Web 1).

Apesar da discussão acima incluir basicamente todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, a seguinte discussão sobre uso de anticoncepcionais baseia-se somente nos dados dos 71 países onde houve pesquisas DHS e RHS desde 1990.

Tendências regionais entre as mulheres casadas. Nos 30 países pesquisados na África sub-Saara desde 1990, a prevalência de uso de anticoncepcionais varia substancialmente. Em cinco países – Cabo Verde, Quênia, Maurício, África do Sul e Zimbábue – mais de um terço das mulheres casadas usam a contracepção. Em sete outros países – Chade, Eritréia, Guiné, Mali, Moçambique, Niger e Nigéria – a prevalência do uso de anticoncepcionais é de no máximo 6% (ver Tabela 3).

Entre os 6 países pesquisados no Oriente Médio e Norte da África, pelo menos 50% das mulheres casadas no Egito, Jordânia e Turquia usam a contracepção. Em contraste, a prevalência mais baixa é observada na Mauritânia (8%) e Iêmen (13%). Nos 8 países pesquisados na Ásia, observa-se a mais alta prevalência no Vietnã (75%) e a mais baixa no Paquistão (12%), segundo a pesquisa de 1990–91. (Existem estimativas recentes de que a prevalência no uso de anticoncepcionais aumentou a quase 30% no Paquistão (85).)

Nos 16 países pesquisados da América Latina e Caribe, a prevalência no uso de anticoncepcionais é de 75% ou mais alta no Brasil, Colômbia, Costa Rica e Porto Rico. Em contraste, no Haiti a prevalência é de 28%. Em todos os 11 países pesquisados na Europa Oriental e Ásia Central a prevalência no uso de anticoncepcionais é de mais de 50%, exceto na Georgia, onde é 41%.

Tendências regionais entre as mulheres não casadas mas sexualmente ativas. Em 35 dos 45 países em desenvolvimento que dispõem de dados de pesquisa aplicáveis, o uso de anticoncepcionais por mulheres não casadas mas sexualmente ativas de 15 a 49 anos é, no mínimo, 5% mais elevado do que entre as mulheres casadas. A maioria das mulheres que usam a contracepção, casadas ou não casadas, adotam métodos modernos (ver a Tabela Web C).

Na África sub-Saara, em média, as mulheres não casadas mas sexualmente ativas de idade reprodutiva usam pelo menos o dobro de anticoncepcionais que as mulheres casadas. Mais da metade da diferença é devida aos níveis elevados de uso de preservativos pelas mulheres não casadas. O uso de anticoncepcionais pelas mulheres não casadas atinge 50% ou mais em 8 dos 28 países pesquisados na região sub-Saara.

De forma semelhante, em todos os 17 (exceto 3) países pesquisados da América Latina e Caribe e em todos os 4 países pesquisados da Europa Oriental e Ásia Central para os quais existem dados disponíveis, os níveis de uso de anticoncepcionais entre as mulheres não casadas e sexualmente ativas são iguais ou superiores aos das mulheres casadas. Mas as diferenças são menores do que na África sub-Saara porque o uso de anticoncepcionais entre as mulheres casadas de outros países é muito mais disseminado do que na África sub-Saara. Não existem dados comparáveis disponíveis para a Ásia ou o Oriente Médio e a África do Norte.

Diferenças entre grupos quanto ao uso de anticoncepcionais

As diferenças no uso de anticoncepcionais são as principais responsáveis pelas diferenças de fertilidade entre os vários grupos de mulheres – quer sejam agrupadas por idade, nível de instrução ou local de residência.

Idade e número de filhos. Da mesma forma que as diferenças de fertilidade segundo a idade, o uso de anticoncepcionais por mulheres casadas passa geralmente de níveis mais baixos à idade de 15 a 19 anos para atingir um pico à idade de 30 a 39 anos, reduzindo-se a partir daí (ver Tabela Web D).

O uso de anticoncepcionais tende a aumentar com a paridade (número de filhos vivos que uma mulher tem), porém em alguns países o uso de anticoncepcionais diminui quando aumenta a paridade. Um menor uso entre as mulheres que têm 5 ou mais filhos pode refletir uma menor fecundidade (portanto, uma menor chance de engravidar) quando as mulheres se aproximam do final de suas vidas reprodutivas. Além disso, é provável que muitas mulheres com famílias maiores nunca ou raramente tenham usado a contracepção no passado.

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Nível de instrução das mulheres. Da mesma forma que à fertilidade, o nível de instrução das mulheres está intimamente relacionado com o uso de anticoncepcionais (80). Mesmo depois de levar em consideração outros fatores, os pesquisadores notam repetidamente que as mulheres que têm melhor nível de instrução têm também mais probabilidade de usar a contracepção (38). Apesar do nível de instrução do marido também ter um efeito positivo, este é um fator menos importante do que o nível educacional da esposa (5, 11).

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Em todos os países em desenvolvimento pesquisados desde 1990, o uso de anticoncepcionais é maior entre as mulheres com melhor nível educacional (ver Tabela Web D). As diferenças de uso de anticoncepcionais segundo o nível educacional são as mais altas na África sub-Saara, onde o uso total de anticoncepcionais é o mais baixo de qualquer região (36). Em contraste, nos países onde o uso de anticoncepcionais já se disseminou entre praticamente todos os grupos – como em Bangladesh, Colômbia, Jamaica e Maurício – as diferenças de uso de anticoncepcionais por nível educacional são relativamente pequenas.

Nem sempre é preciso haver aumento do nível de educação formal para que os níveis de uso de anticoncepcionais também aumentem. A comunicação de boca em boca e os meios de comunicação de massa geralmente deixam as pessoas melhor informadas sobre a contracepção, podendo encorajar a norma de famílias pequenas em toda a sociedade.

Residência em área rural ou urbana. Talvez a diferença mais encontrada de níveis de uso de anticoncepcionais entre grupos é a que existe entre mulheres rurais e urbanas (75). Em 59 dos 60 países em desenvolvimento pesquisados, as taxas de uso de anticoncepcionais entre as mulheres casadas das áreas rurais são mais baixas do que as das áreas urbanas. A exceção é a Jamaica, onde os níveis de uso rural e urbano são iguais. Em países pesquisados da Europa Oriental e Ásia Central, as diferenças de uso de anticoncepcionais entre áreas rurais e urbanas são muito pequenas, e na Armênia e Azerbaidjão, o uso é maior na área rural do que na área urbana.

Da mesma forma que as diferenças de uso de anticoncepcionais por nível educacional, as diferenças segundo a residência rural ou urbana variam entre os países. Naqueles onde o uso de anticoncepcionais é disseminado, as diferenças entre as áreas rural e urbana são menores do que onde a prevalência do uso de anticoncepcionais é baixa (36) (ver Tabela Web D)

Population Reports é publicado pelo Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA.

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