Population Reports - Série M - Nº 17 - Continua a Revolução Reprodutiva - 04 - A queda da fertilidade está mais lenta?

Equipe Editorial Bibliomed

O impacto da AIDS. A epidemia de HIV/AIDS é outro fator crucial que afeta a fertilidade. A África sub-Saara enfrenta alguns dos mais altos níveis de HIV/AIDS do mundo. A AIDS, que aumentou os níveis de mortalidade substancialmente nos países mais atingidos, também pode afetar a fertilidade de várias formas, tanto biológicas como comportamentais. Elas incluem a morte de pessoas de idade reprodutiva, redução da freqüência do coito, maior número de abortos espontâneos e natimortos, aumento da amenorréia, e menor fecundidade (capacidade para conceber) (47). Além disso, na medida em que mais e mais pessoas se conscientizam sobre a HIV/AIDS e sobre como evitar a infecção (56), elas podem demorar a iniciar-se sexualmente, desistir de ter relações extraconjugais, usar preservativos ou evitar totalmente ter relações sexuais, todos esses fatores que podem reduzir os níveis de fertilidade.

Conquanto parecem claros os vínculos entre o HIV e a fertilidade, há menos certeza quanto ao seu verdadeiro impacto (47, 72, 104). Nenhum estudo até agora chegou a conclusões firmes sobre o efeito geral da AIDS sobre a fertilidade das populações nacionais (47).

Diferenças de idade e fertilidade

As taxas de fertilidade variam de acordo com a idade das mulheres. Essas diferenças refletem as preferências reprodutivas, o poder de atuar segundo tais preferências, o comportamento sexual e a fecundidade. A fertilidade segundo a idade varia consideravelmente entre as regiões, países e até grupos diferentes dentro de certos países (26).

Na maioria dos países, a fertilidade atinge o pico entre as mulheres de 20 a 24 anos de idade. Mas em quase metade dos países pesquisados da África sub-Saara este pico se estende à idade de 29 anos. Além disso, na África sub-Saara, as mulheres continuam a ter filhos em idades mais avançadas do que em outras regiões. Nos países sub-Saara, as mulheres com mais de 40 anos contribuem com uma média de 0,5 filho/mulher à TFT (98) (ver Tabela Web A). A falta de disponibilidade e uso da esterilização anticoncepcional na maior parte da região pode ajudar a explicar essa tendência (93).

Na maioria das regiões, a fertilidade reduziu-se primeiro entre os grupos etários mais jovens e os mais velhos. Mas na África sub-Saara, a tendência é um pouco diferente. Na maioria dos países sub-Saara, a fertilidade reduziu-se bem uniformemente em todos os grupos etários. Uma exceção é o Senegal, onde a maior parte da redução da TFT entre 1978 e 1997, correspondente a 1,5 filho/mulher, ocorreu entre as mulheres de no máximo 30 anos, o que foi provocado em parte por um aumento da idade das mulheres à época do casamento (124).

Nos locais onde a fertilidade é a mais elevada, as mulheres geralmente dão à luz pela primeira vez antes de completar 20 anos. Mas uma alta fertilidade entre as adolescentes (de 15 a 19 anos) não significa necessariamente que a TFT de um país será alta (113). Por exemplo, em Bangladesh, a maioria das mulheres dão à luz pela primeira vez em torno dos 18 anos, mas a TFT de 3,3 filhos por mulher está entre as mais baixas da Ásia porque muitas mulheres deixam de procriar ainda relativamente jovens (69).

A fertilidade entre grupos diferentes

Os níveis de fertilidade variam segundo o nível educacional, o lugar de residência e outras características sociais e econômicas da mulher. Essas diferenças são geralmente substanciais.

Nível educacional da mulher. Na maioria dos países pesquisados, quanto mais anos de estudo a mulher concluiu, menor sua fertilidade. O nível educacional das mulheres tem um efeito mais forte sobre a fertilidade do que o nível educacional dos homens ou outras características familiares tais como o nível de renda (5, 57).

No Malauí, entre as mulheres sem nenhuma instrução, a TFT é de 7,3, enquanto que entre as que concluíram a educação secundária, ela é de apenas 3,0. De forma semelhante, na República Dominicana, a fertilidade entre as mulheres sem nenhuma instrução é duas vezes maior do que aquelas que têm instrução secundária, com TFTs respectivas de 5,0 e 2,5 (ver  Tabela Web B).

Em geral, o nível de instrução das mulheres tende a afetar os níveis de fertilidade em todas as idades (115). A instrução afeta a fertilidade por meio de um número de fatores inter-relacionados, inclusive a situação social e econômica da mulher, sua condição dentro do lar, a idade em que se casou, a preferência em termos de tamanho da família, o acesso às informações e serviços de planejamento familiar, e o uso da contracepção (61).

As mulheres mais instruídas geralmente têm aspirações pessoais mais elevadas e a educação pode abrir as portas para uma realização mais integral e o crescimento pessoal das mulheres (53), colocando menos ênfase na criação dos filhos como a recompensa principal da vida. A educação melhora a condição da mulher (5, 30). As mulheres com melhor nível de instrução têm geralmente mais controle sobre os recursos e maior autonomia na tomada de decisões (53, 57).

A educação pode transformar atitudes e levar ao questionamento de crenças e práticas tradicionais tais como as que apóiam os altos níveis de fertilidade (30, 53). Por exemplo, na Índia, as mulheres mais instruídas têm menor probabilidade de professar uma preferência por filhos do sexo masculino (33) (ver a próxima página).

As pesquisas confirmam que as mulheres com mais instrução geralmente desejam ter menos filhos do que as menos instruídas. Elas são mais inclinadas a usar o planejamento familiar e, portanto, a ter exatamente o número de filhos que gostariam de ter (30, 100, 115, 131).

A tendência sempre foi das quedas de fertilidade ocorrerem primeiro entre as mulheres de maior nível educacional e somente mais tarde disseminarem-se às mulheres menos instruídas (5, 57, 69, 89, 115). No entanto, atualmente, milhões de mulheres do mundo inteiro que tiveram pouca educação formal estão usando a contracepção e estão tendo cada vez menos filhos, fato este que refuta o argumento de que seria necessário um aumento generalizado do nível educacional para obter quedas substanciais da fertilidade (97).

Residência em zona rural ou urbana. Juntamente com o nível educacional das mulheres, as diferenças mais sistemáticas de fertilidade entre os grupos refletem o local de moradia das mulheres nas áreas rurais ou urbanas (35, 69, 76). Em todos os países pesquisados desde 1990, a TFT é mais baixa nas áreas urbanas, diferença esta que vai de 0,1 filho/mulher em Maurício a até 3,4 filhos/mulher em Uganda (ver Tabela Web B).

Historicamente, nos países onde a fertilidade era alta e a transição demográfica não havia ainda começado, as diferenças de fertilidade entre as áreas urbana e rural eram geralmente pequenas. Mas nos países que faziam a transição, as diferenças entre áreas urbanas e rurais aumentaram porque a queda da fertilidade geralmente se inicia nas áreas urbanas.

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Os residentes das áreas urbanas têm geralmente mais interesse no planejamento familiar, maior acesso a anticoncepcionais modernos e melhor educação. Nas áreas urbanas, os filhos não são uma vantagem econômica para a família como nas áreas rurais, o custo de vida é mais elevado e as normas sociais que favorecem as famílias maiores são menos respeitadas do que no campo.

Nas fases posteriores da transição demográfica, as diferenças entre as áreas rural e urbana diminuem. A norma de famílias pequenas se difunde por todo o país e as informações e serviços de planejamento familiar tornam-se mais disponíveis e abrangentes. Desta forma, as reduções da fertilidade são transmitidas da área urbana à rural e observa-se então a queda de fertilidade em todo o país (34, 87, 90, 91).

Entre os 30 países sub-Saara pesquisados, em somente 3 deles, Chade, Mali e Niger, a fertilidade nas áreas urbanas continua alta o suficiente para ser considerada como "pré-transição demográfica", ou seja, uma TFT superior a 5,2 filhos por mulher (124) (ver Tabela Web B).

Mas nas áreas rurais, a TFT permanece acima de 5,2 em todos os países sub-Saara, à exceção de 7 deles, que são Cabo Verde, República Centro Africana, Comoros, Quênia, Maurício, África do Sul e Zimbábue. Assim, nos países sub-Saara onde uma porcentagem menor da população vive em áreas urbanas, as quedas da fertilidade nacional têm sido mais lentas do que nos países mais urbanizados da região (28).

Preferências por um sexo ou outro. Na África sub-Saara, Sudeste da Ásia, e na América Latina e Caribe, os níveis de fertilidade são relativamente pouco afetados pelo desejo dos casais de ter um filho ou uma filha (8). Mas em partes do Oriente Médio e do Norte da África e em partes do Sul da Ásia, a preferência por crianças do sexo masculino exerce uma pressão para aumentar os níveis de fertilidade. Como muitos casais continuam a ter filhos até nascer uma criança do sexo masculino, a fertilidade é maior do que seria o caso sem a dita preferência por um sexo ou outro.

Por exemplo, um estudo de dados de 6 países onde há uma marcada preferência por meninos - Bangladesh, Egito, Índia, Nepal, Paquistão e Turquia – estimou que o número de mulheres grávidas à época da pesquisa seria de 9% a 21% menor se não houvesse a preferência por meninos (8). Na Índia, se não houvesse a preferência por filhos ao invés de filhas, a taxa de fertilidade nacional cairia 8% (78).

Population Reports é publicado pelo Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA.

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