2 Devido às limitações de espaço, não pudemos incluir em tabelas impressas todos os dados sobre os quais se baseia a discussão deste informe, mas esses dados estão disponíveis aos leitores em vários outros formatos, inclusive pela Internet em http://www.infoforhealth.org/pr/m17/m17tables.shtml (ver o quadro Anúncio do Editor).

Entre os 60 países em desenvolvimento pesquisados desde 1990, a TFT varia de 2,3 filhos por mulher no Vietnã a 7,2 em Niger. A média é de 4,5 filhos por mulher para esses 60 países como um todo. (Como na maioria das médias citadas neste informe, esta média não é ponderada, isto é, ela não reflete as diferenças de população entre os países. Ela é calculada pela soma das TFTs nacionais e divisão pelo número de países.)

Por trás das quedas da fertilidade está o aumento contínuo do uso da contracepção, particularmente dos métodos modernos (ver a pág. 9). Population Reports estima que, em 2000, nos países em desenvolvimento, cerca de 55% das mulheres casadas de idade reprodutiva – definidas nas pesquisas como aquelas nas faixas de idade de 15 a 44 ou 15 a 49 anos – usavam algum método anticoncepcional (ver  Tabela Web 1). Esta estimativa inclui a China e outros países não pesquisados pelas DHS ou RHS. Este nível de uso anticoncepcional está bem abaixo do nível do Norte da Europa, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, o qual está entre 75% a 84% das mulheres casadas (ver Tabela Web 12). Este é o nível de uso de anticoncepcionais que em geral se considera necessário para atingir o nível de fertilidade de reposição.

A fertilidade de reposição é a taxa de fertilidade à qual cada geração tem somente o número de filhos necessários para substituí-la, ou seja, é o nível ao qual a população deixa finalmente de crescer. Nos países industrializados, onde a mortalidade é mais baixa do que na maioria dos países em desenvolvimento, o nível de fertilidade de reposição é uma TFT de cerca de 2,1 filhos/mulher. Nos países em desenvolvimento, as altas taxas de mortalidade, particularmente a infantil, podem elevar a fertilidade de reposição a níveis mais altos, atingindo uma TFT de até 3,5 ou 4 filhos/mulher (86).

A fertilidade varia entre as regiões. Entre os países em desenvolvimento pesquisados desde 1990, a fertilidade mais alta é a da região da África sub-Saara, com uma média de 5,3 filhos por mulher, e a mais baixa é a observada na Ásia, América Latina e Caribe, onde esta média é de 3,5 (médias não ponderadas, calculadas a partir dos dados mais recentes para cada país – ver Tabela 2). No Oriente Médio e no Norte da África, a TFT média é de 4,3 filhos por mulher. Nos países pesquisados  da Europa Oriental e Ásia Central, a média de fertilidade é de 2,1 filhos, quase tão baixa quanto na Europa Ocidental e na América do Norte.

A fertilidade também varia amplamente entre os países de uma mesma região. Em 6 países pesquisados na região do Oriente Médio e Norte da África desde 1990, a TFT varia de 2,6 filhos por mulher, na Turquia, a 6,5 no Iêmen. Entre os 8 países pesquisados na Ásia desde 1990, a TFT varia de 2,3, no Vietnã, a 4,9 no Paquistão. (Note-se, porém, que os dados da pesquisa no Paquistão já têm agora mais de 10 anos.) Em 16 pesquisas recentes realizadas na América Latina e Caribe, a TFT varia de 2,3 (Porto Rico) e 2,5 (Brasil) a 5,0 (Guatemala).

Nos 11 países pesquisados da Europa Oriental e Ásia Central desde 1990, a TFT é inferior a 2 filhos por mulher em todos os países da Europa Oriental e entre 1,7 e 2,1 na região do Cáucaso. Na Ásia Central, a TFT varia de 2 filhos por mulher no Cazaquistão a 3,4 na República da Quirguízia (ou Quirgistão).

Diferenças nas quedas. Como já mencionado, a fertilidade reduziu-se em quase todos os países com duas ou mais pesquisas desde 1990, exceto em Mali, Niger e Turquia, onde os aumentos aparentes foram moderados. A TFT reduziu-se em quase 2% por ano, em média, nos 5 países asiáticos pesquisados mais de uma vez desde 1990. A queda mais alta foi na Índia, correspondendo a 0,5 filho/mulher entre as pesquisas de 1992–93 e 1998–99 (ver Tabela Web 2).

Nos 4 países do Oriente Médio e África do Norte pesquisados mais de uma vez desde 1990, a fertilidade reduziu-se, em média, mais de 1% ao ano. A fertilidade reduziu-se em quase 2% ao ano nos 13 países da América Latina e Caribe que tiveram pelo menos duas pesquisas desde 1990.

Em vários países em desenvolvimento – inclusive Bangladesh, Egito, Indonésia e Turquia – as quedas da fertilidade tornaram-se mais lentas e, em alguns casos, pareceram mudar de direção durante os anos 90, em comparação com os 80. Esta tendência reflete mudanças em vários fatores, inclusive as preferências das pessoas quanto ao tamanho da família e as circunstâncias socioeconômicas, bem como o estágio de cada país na transição demográfica – a mudança histórica em que uma população passa de altos níveis de mortalidade e fertilidade a níveis mais baixos. Os dados também podem ser afetados por problemas de mensuração (20, 21, 29) (ver o quadro na próxima página).

Fertilidade na África sub-Saara. Apesar da fertilidade permanecer mais alta na África sub-Saara do que em qualquer outra região, as pesquisas recentes evidenciam que a transição demográfica está a caminho em partes da África (35, 124, 125). Por exemplo, a fertilidade teve uma queda de mais de 1% ao ano em 9 dos 16 países sub-Saara onde foi realizada mais de uma pesquisa desde 1990. A maior queda da TFT foi em Camarões, equivalente a 1 filho/mulher, entre 1991 e 1998.

Comparada a transições demográficas anteriores observadas em outros países, a transição na África sub-Saara é muito mais lenta (29). Muitos fatores, entre eles os culturais, econômicos, políticos e demográficos, ajudam a explicar a diferença. Alguns pesquisadores dão como exemplos a preferência cultural marcada e contínua por famílias maiores, a existência de grandes populações rurais que dependem da agricultura de subsistência, e os baixos níveis de desenvolvimento econômico (28, 35, 46, 61, 80). Além disso, a continuação de altas taxas de mortalidade infantil e juvenil contribuíram aos altos níveis de fertilidade porque muitos casais podem ter uma "quantidade extra" de filhos para compensar por aqueles que morrem ainda jovens (28, 35).

No passado, a falta de empenho de alguns governos com os programas de planejamento familiar limitou o acesso a muitos métodos e serviços anticoncepcionais necessários ao atendimento das necessidades de muitas pessoas. Além do mais, alguns países da região sub-Saara enfrentaram conflitos internos que dificultaram a prestação de serviços de planejamento familiar (28).

No entanto, se as tendências recentes de fertilidade na África sub-Saara forem uma boa indicação, as taxas de fertilidade na região também poderão reduzir-se no futuro como já o fizeram em outras áreas. Como reflexo desta expectativa, a última projeção da variante média feita pela ONU indica uma TFT de 2,4 filhos/mulher na África até 2045–2050 (126)

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Ver o quadro O ritmo de queda da fertilidade

Population Reports é publicado pelo Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA.

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