Suspensa decisão que obrigava governo a fornecer remédios contra a Aids

19 de março de 2003
Equipe Editorial Bibliomed

Foi suspensa a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC), que obrigava a União, os estados e os municípios a fornecerem, gratuitamente e sem interrupção, quaisquer medicamentos para o tratamento da Aids, mesmo os que não constam da lista oficial do Ministério da Saúde. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu recurso da União, segundo o qual a manutenção da sentença de primeiro grau representaria "grave lesão à saúde, pública, à ordem administrativa e econômica". Outra justificativa é a de que a sentença geraria despesas sem previsão no orçamento...

Palavras chave: decisão, suspensa decisão, à, suspensa, aids, obrigava, sentença, representaria "grave, segundo, grau representaria "grave, união, "grave lesão, grau representaria, or

Divulgação



conteúdos relacionados

Clipping / Publicado em 31 de agosto de 2007
Rastreamento versus prática rotineira na detecção de fibrilação atrial, em pacientes com 65 anos ou mais
Clipping / Publicado em 9 de maio de 2006
Viena celebra os 150 anos de Sigmund Freud
Clipping / Publicado em 2 de dezembro de 2005
Após terremoto, Paquistão enfrenta surto de pneumonia
Clipping / Publicado em 29 de dezembro de 2003
Intelecto tem milhões de anos, diz estudo.
Clipping / Publicado em 20 de outubro de 2003
Perda de peso associada com uso de levetiracetam
Clipping / Publicado em 19 de setembro de 2003
Maconha medicinal é fraca e enjoativa
Clipping / Publicado em 1 de setembro de 2003
Hemostasia obtida por endoscopia diminui a permanência em UTI em casos de hemorragia digestiva alta
Clipping / Publicado em 7 de agosto de 2003
Campanha pretende realizar 900 cirurgias oftalmológicas
Clipping / Publicado em 25 de março de 2003
Suplementação alimentar com beta-caroteno não previne a catarata
Clipping / Publicado em 2 de janeiro de 2003
Medicamento Lipostabil não possui registro no Brasil


Assinantes


Esqueceu a senha?