Ginecologia Infanto-Juvenil - 1ª. Ed. - Capítulo 63 - Infância e Adolescência no Direito Brasileiro Atual - Alguns Aspectose Considerações
Odete Maria Carvalho Linhares. . O Direito brasileiro até bem pouco tempo regulava os direitos do "menor" em artigos do seu Código Civil, havendo o Direito do Menor (1979) conquistado sua autonomia de forma acanhada até o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem texto totalmente adotado da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, retificado pelo Congresso Nacional em setembro de 1990.. . Leis específicas que regulam os direitos da infância e da adolescência surgiram nos últimos anos e rapidamente também vêm sendo transformadas. Muitas modificações vêm sendo introduzidas, até porque é um aspecto novo a ser abordado, uma vez que inexistem princípios legais específicos nessa àrea.. . As transformações deverão ocorrer em decorrência de novos aspectos que dia a dia chegam à realidade da criança e do adolescente. A rapidez da chegada das informações às crianças, assim como a sua liberação sem discriminação de idade são fatos influenciadores dessas mudanças. Esse aspecto, inclusive, traz muitas dificuldades para a área dos psicólogos. Muito ainda tem a ser feito, porque temos....
Divulgação
conteúdos relacionados
Search_LibdocFree @SearchWordsAux='Ginecologia Infanto-Juvenil - 1ª. Ed. ',@type='ARTICLE', @libdocidant=0, @max_rows=10, @key_rank=0- Notícia / Publicada em 20 de julho de 2021
-
Uso de máscaras e a prevenção de outras doenças respiratórios não-Covid
- Notícia / Publicada em 26 de agosto de 2020
-
Comportamentos de risco na adolescência: um amplo relatório do CDC dos Estados Unidos
- Notícia / Publicada em 9 de agosto de 2018
-
Abordagem interativa entre pais e filhos diminui a ocorrência de depressão
- Notícia / Publicada em 28 de janeiro de 2016
-
Anorexia nervosa apresenta maior mortalidade precoce em relação aos demais transtornos alimentares
- Notícia / Publicada em 23 de setembro de 2013
-
Anafilaxia por picadas de insetos deveria ser acompanhada após episódio inicial
- Notícia / Publicada em 19 de setembro de 2010
-
Vacina anti-H1N1 é segura e eficaz para pacientes com artrite idiopática juvenil, aponta estudo
- Notícia / Publicada em 31 de maio de 2010
-
Azatioprina é eficaz no controle livre de esteroides da retocolite ulcerativa
- Notícia / Publicada em 15 de junho de 2007
-
Diabetes tipo 2: complicações agudas e crônicas na infância e adolescência
- Notícia / Publicada em 14 de fevereiro de 2001
-
BRASIL: Rio de Janeiro Amplia Ações de Combate à Exploração Sexual de Menores
- Notícia / Publicada em 24 de agosto de 2000
-
Brasil e Argentina Promovem Jornada Sobre Obesidade
