Ginecologia e Obstetrícia - Manual Para o TEGO - 1ª. Ed. - Capítulo 34 - Aspectos Médico-Legais e Éticos em Ginecologia e Obstetrícia
André Luiz Barbosa Roquette. .
Introdução. .
É extremamente difícil
sintetizar as situações clínicas que ensejam problemas e discussões éticas e/ou
legais em espaço tão reduzido, não só pela complexidade do assunto como também pela
sua caraterística subjetividade em função dos fundamentos jurídicos e filosóficos.
Entretanto, com função específica de abordagem superficial e, dentro do possível,
abrangente, separamos o que acreditamos ser necessário ao bom desempenho dos candidatos
ao TEGO.. .
As cartilhas básicas do
desempenho profissional médico são o Código de Ética Médica (nas questões éticas) e
o Códico Penal (nas questões criminais). O primeiro foi regulador de nossa atividade
profissional, contendo orientações sobre o que se pode e o que não se pode fazer em
nossa prática, segundo as orientações de nossa sociedade. São artigos bem definidos
mas, como as mudanças sociais são extremamente dinâmicas, há que se regularizar sempre
essas normas. E o Conselho Federal de Medicina (CFM) o faz publicando periodicamente,
"resoluções" que são levadas à toda a categoria através....
Divulgação
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