Neurologistas e neurocirurgiões na unidade de tratamento intensivo neurológico freqüentemente precisam decidir o nível de cuidado que deve ser dispensado a certos pacientes com dano cerebral grave e irreversível. Quando confrontado com a ostensiva falta de perspectiva de vida com qualidade para tais pacientes, com o sofrimento dos familiares, com o risco de sobrevida sem recuperação neurológica e com o dever de seguir os desejos prévios do paciente, o médico pode estar em uma posição em que recomende um nível de tratamento que, prognosticamente, abrevie a sobrevivência do paciente. Os médicos que se defrontam com estas decisões de vida e morte devem estar cientes das bases médicas, éticas e legais que lhes dêem sustentação. A maioria dos pacientes para as quais a decisão de abreviar um tratamento é considerada está permanentemente comatosa ou em estado vegetativo. O ponto de partida para discussão é a hipótese da livre determinação individual, antes mesmo de julgamentos sociais ou religiosos. Muito do debate ético e legal nasce da incapacidade, por parte destes pacientes, de tomar decisões sobre seu próprio tratamento. Conseqüentemente, outras pessoas (família, procuradores, médicos) devem decidir por estes pacientes. Este capítulo revisa os aspectos éticos e legais da decisão de interrupção da vida, em particular para pacientes incapazes por dano cerebral ....