Este capítulo apresenta considerações gerais sobre a abrangência, relevância e significação da atuação do enfermeiro no pleno exercício de suas funções na assistência e liderança, na promoção de forças sinergéticas mobilizadoras para elevação da profissão sob os prismas da Arte, Ideal e Ciência nos patamares reservados para aqueles que efetivamente participam dos processos de mudança e evolução social.. . O pleno exercício das funções profissionais do enfermeiro é referido no Decreto Presidencial n.º 94.406, de 08/06/87, que regulamenta a Lei n.º 7.498,47 de 25/07/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências. No artigo 8.º, parágrafo 1º, que diz da incumbência privativa do enfermeiro em:. . Alínea c: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.. . Alínea d: consultaria, ....