O Planejamento Familiar Pode Evitar o Aborto   

Freqüentemente os antagonistas dos programas de planejamento familiar dizem que o uso de métodos anticoncepcionais leva também à prática do aborto. Pelo contrário, os dados comparativos e a evidencia histórica comprovam que as taxas de aborto são mais baixas nas sociedades nas quais uma maior quantidade de casais usam métodos anticoncepcionais eficazes. Os países industrializados nos quais pelo menos 30% dos casais usam anticoncepcionais orais (AO), por exemplo, dispositivos intra-uterinos (DIU) ou esterilização voluntária, têm as taxas de aborto mais baixas do mundo, de acordo com um estudo realizado em 1989, em 16 países. As taxas de aborto foram duas vezes mais altas nos países nos quais a prevalência do uso de AO, DIU e esterilização voluntária era menor que 30%. Através do estudo foi concluído que "O efeito principal de usar um método anticoncepcional altamente eficaz é reduzir a incidência de abortos" (131)   anticoncepcional altamente eficaz é reduzir a incidência de abortos" (131).

Tendências. Em longo prazo, o aumento da utilização de anticoncepcionais pode reduzir, e freqüentemente reduz, a incidência de abortos (56, 77, 94, 265). Esta tendência já surgiu uma ou outra vez, em diferentes épocas, em muitos países e em diferentes culturas. O Chile é o exemplo mais citado: na década de 1960, depois de que o governo iniciou um programa intensivo de planejamento familiar, aumentou em sete vezes a prevalência do uso de métodos anticoncepcionais, a taxa de mulheres tratadas em hospitais por complicações de aborto foi reduzida marcadamente (51,167).

Outros exemplos históricos provêm do Japão e da Hungria. No Japão, o aborto era um importante fator na redução inicial de fertilidade no país (94), mas à medida que a prevalência do uso de métodos anticoncepcionais aumentou nos anos cinqüenta e setenta, a taxa de abortos ficou reduzida (77). Na Hungria, entre 1966 e 1977, à medida que os AO e os DIU se tornaram os métodos anticoncepcionais de preferência, a taxa de aborto, que estava aumentando durante os anos cinqüenta e princípios dos sessenta, baixou pronunciadamente (42, 77, 265, 301, 305) (veja a Figura 1).

Mais recentemente foi observada uma tendência semelhante em outra parte do mundo. Em Bogotá, Colômbia, por exemplo, embora a prevalência do uso da anticoncepção tenha aumentado 33% entre 1976 e   1986, a taxa de aborto baixou 45%, ou seja, de 49 abortos por 1.000 mulheres para somente 27. Na Cidade do México, e na sua periferia, um aumento de 24% no uso de anticoncepcionais entre 1987 e 1992 foi seguido por uma redução de 39% na taxa de abortos, ou seja, de 41 abortos por 1.000 mulheres para 25 (239). Na Rússia, depois do início dos programas de planejamento familiar em 1991, o uso de métodos anticoncepcionais aumentou e a taxa de abortos baixou. Em 1995, a taxa de abortos foi um terço menor do que havia sido nos anos oitenta (136). Em Cazaquistão, entre 1988–89 e 1993–95, o uso da pílula e do DIU aumentou 32% e a taxa de aborto caiu 15%— "evidência clara e convincente de que a anticoncepção substituiu o aborto"(304).

O que está por trás destas tendências? O que explica estas tendências? Nos países onde o desejo de ter menos filhos se tornou a norma, mas o uso de métodos anticoncepcionais segue baixo, geralmente porque a   anticoncepção ainda não está amplamente disponível nem acessível, as taxas de aborto tendem a aumentar, mesmo quando também aumenta a prevalência do uso de anticoncepcionais. Com o tempo, no entanto, à medida que se estabelece consciência e a disponibilidade da anticoncepção consegue cobrir os desejos das pessoas em relação a ter menos filhos, o uso dos métodos anticoncepcionais se propagará amplamente e as taxas de aborto serão reduzidas (56, 77, 94, 237, 265). Sendo assim, qualquer aumento nas taxas de aborto representa um fenômeno em curto prazo que freqüentemente ocorre durante as etapas iniciais de transição de um país em relação com a fertilidade.

Este tem sido o padrão no Japão, no México, Rússia, Coréia do Sul e Tailândia (77, 94). O caso da Coréia do Sul é típico Enquanto que a prevalência do uso de métodos anticoncepcionais aumentou de 24% em 1971, a 77% em 1988, as taxas de aborto alcançaram seu ponto culminante em 1978 e, no final de 1991, tinham caído para um terço (94, 210, 265).

Cada vez mais, as mulheres nos países em desenvolvimento desejam ter menos filhos. Ao comparar os dados de 15 países que participaram na Pesquisa Mundial sobre a Fertilidade nos anos setenta e nas Pesquisas de Demografia e Saúde a partir de 1985, por exemplo, Charles Westhoff encontrou que o número total de filhos desejados nos 15 países baixou, na maioria de 20% a 25% (271). No entanto, poucos países em desenvolvimento chegaram ao ponto no qual a prevalência do uso de anticoncepcionais foi disseminada suficientemente para cobrir as necessidades de quase todas as mulheres que desejam evitar uma gravidez (226).

Muitas mulheres tratadas por complicações de aborto em condições de risco não usaram métodos de planejamento familiar, mas afirmaram que estavam interessadas em usá-los (veja página 13). O melhoramento dos programas de planejamento familiar pela provisão de mais métodos anticoncepcionais, tornando-os mais convenientes de obter, e oferecer mais informação e melhor orientação ajudaria muitas mulheres e homens a usar a anticoncepção e potencialmente, ajudaria a reduzir as taxas de aborto.